0007262-41.2014.4.02.5101

Embargos à ExecuçãoIncidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 74.761,14

Orgao julgador

Juízo Substituto da 20ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 12

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

NACIM CHAUL CASCUM

CPF 026.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VANILCE BARCELLOS BRAGANCA

OAB/RJ 086213•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/04/2023, 09:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

14/04/2023, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

02/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

24/03/2023, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

24/03/2023, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2023, 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2023, 23:12

Despacho

23/03/2023, 22:01

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2023, 11:06

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO01F para RJRIO20S) - processo: 00168623320074025101

22/03/2023, 16:46

Juntada de peças digitalizadas

22/03/2023, 16:45

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO01 Número: 00072624120144025101

20/03/2023, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGANTE) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: NACIM CHAUL CASCUM (EMBARGADO) ADVOGADO: VANILCE BARCELLOS BRAGANCA (OAB RJ086213) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de fevereiro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0007262-41.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

19/12/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO01 -> TRF2

22/06/2021, 13:02

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 142

22/06/2021, 12:58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2023, 22:01

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2021, 00:18

SENTENÇA

•10/02/2021, 06:33

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2020, 19:26

SENTENÇA

•17/11/2020, 20:53

SENTENÇA

•29/10/2020, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2020, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2020, 01:22

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2020, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2020, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2019, 12:51

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2019, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2018, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2018, 12:25

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2018, 17:53