0007262-41.2014.4.02.5101

Apelação CívelIncidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/06/2021

Valor da Causa

R$ 74.761,14

Orgao julgador

GABINETE 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · Juízo Substituto da 20ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

NACIM CHAUL CASCUM

CPF 026.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO01

20/03/2023, 14:25

Transitado em Julgado - Data: 17/03/2023

20/03/2023, 14:25

Lavrada Certidão

20/03/2023, 14:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

18/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

24/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

24/02/2023, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

24/02/2023, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

16/02/2023, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

16/02/2023, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 17:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

13/02/2023, 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/02/2023, 16:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

13/02/2023, 11:58

Documentos

ACÓRDÃO

•13/02/2023, 16:37

EXTRATO DE ATA

•13/02/2023, 11:18

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2022, 15:44