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5024395-69.2018.4.02.5101
Cumprimento de sentençaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/09/2018
Valor da Causa
R$ 100.000,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 18ª VF do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
VISIENSE TERRAPLANAGEM LTDA
CNPJ 02.***.***.0001-78
Advogados / Representantes
ALCINA DOS SANTOS ALVES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
EDUARDO DE OLIVEIRA SAEZ
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JOAO SAIA ALMEIDA LEITE
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LUIZ FERNANDO CALIXTO MOURA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50074279120254020000/TRF2
23/03/2026, 20:59Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50074279120254020000/TRF2
14/10/2025, 18:36Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201
16/07/2025, 01:08Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 201
08/07/2025, 02:00Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 201
04/07/2025, 02:00Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
03/07/2025, 13:55Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
03/07/2025, 12:05Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
03/07/2025, 12:05Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025, 23:50Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025, 23:50Determinada a intimação
02/07/2025, 23:50Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025, 16:27Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190
27/06/2025, 01:04Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 22:12Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
09/06/2025, 18:57Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•02/07/2025, 23:50
DESPACHO/DECISÃO
•30/05/2025, 12:48
DESPACHO/DECISÃO
•09/04/2025, 07:44
DESPACHO/DECISÃO
•13/02/2025, 09:58
DESPACHO/DECISÃO
•10/12/2024, 09:11
DESPACHO/DECISÃO
•30/10/2024, 15:36
DESPACHO/DECISÃO
•20/09/2024, 16:53
DESPACHO/DECISÃO
•24/08/2024, 11:14
DESPACHO/DECISÃO
•16/08/2024, 14:19
SENTENÇA
•19/07/2024, 11:37
DESPACHO/DECISÃO
•17/07/2024, 18:16
SENTENÇA
•25/06/2024, 13:16
DESPACHO/DECISÃO
•25/04/2024, 18:35
DESPACHO/DECISÃO
•08/01/2024, 15:14
DESPACHO/DECISÃO
•13/11/2023, 14:17