5024395-69.2018.4.02.5101

Apelação CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/03/2019

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

GABINETE 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 18ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

VISIENSE TERRAPLANAGEM LTDA

CNPJ 02.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO COELHO ORDACGI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

BRUNA DA ROZA FREIRE

OAB/RJ 139413•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18

13/04/2023, 14:25

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023

13/04/2023, 14:24

Juntada de certidão

13/04/2023, 14:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

13/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

18/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45

24/02/2023, 23:59

Juntada de Petição

15/02/2023, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

15/02/2023, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

15/02/2023, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 04:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 04:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 04:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

13/02/2023, 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/02/2023, 16:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

13/02/2023, 11:58

Documentos

ACÓRDÃO

•13/02/2023, 16:37

EXTRATO DE ATA

•13/02/2023, 11:18

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2022, 12:01

ACÓRDÃO

•11/04/2022, 19:14

EXTRATO DE ATA

•02/02/2022, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2019, 14:10