5095564-48.2020.4.02.5101

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/12/2020

Valor da Causa

R$ 72.739,14

Orgao julgador

Juízo Federal da 13ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 05

Partes do Processo

WALDIR ELIAS SANTANA

CPF 430.***.***-91

Autor

ANA LUCIA DA SILVA SANTOS SANTANA

CPF 920.***.***-91

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

THAIS HELENA BATISTA DA SILVA

OAB/RJ 144904•Representa: ATIVO

HEBER VICTOR DE OLIVEIRA

OAB/RJ 146034•Representa: ATIVO

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 142, 143

14/05/2026, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

13/05/2026, 19:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 133 e 142

13/05/2026, 19:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 142, 143

13/05/2026, 02:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/05/2026, 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 142, 143

12/05/2026, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 14:35

Expedição de ofício

12/05/2026, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135 - Ciência Tácita

04/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 133, 134

28/04/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. aos Eventos: 133, 134

27/04/2026, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

24/04/2026, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

24/04/2026, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2026, 16:22

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2026, 15:26

SENTENÇA

•24/04/2026, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2025, 13:24

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2025, 10:31

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2025, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2024, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2024, 21:28

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/10/2022, 09:59

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2022, 14:01

SENTENÇA

•29/08/2022, 20:03

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2022, 19:48

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2021, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2021, 23:18

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2021, 18:59

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2021, 09:28