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5095564-48.2020.4.02.5101
Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/11/2022
Valor da Causa
R$ 72.739,14
Orgao julgador
GABINETE 05
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
WALDIR ELIAS SANTANA
CPF 430.***.***-91
Advogados / Representantes
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
THAIS HELENA BATISTA DA SILVA
OAB/RJ 144904•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
04/07/2024, 15:43Transitado em Julgado - Data: 03/07/2024
04/07/2024, 15:43Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
03/07/2024, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
12/06/2024, 01:01Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
28/05/2024, 19:29Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
17/05/2024, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
08/05/2024, 14:05Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
08/05/2024, 14:04Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2024, 18:58Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2024, 18:58Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2024, 18:58Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/05/2024, 17:00Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
07/05/2024, 17:00Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
30/04/2024, 15:29Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/04/2024, 15:20Documentos
ACÓRDÃO
•07/05/2024, 17:00
EXTRATO DE ATA
•30/04/2024, 15:20
ACÓRDÃO
•19/12/2023, 19:36
EXTRATO DE ATA
•18/12/2023, 15:14
DESPACHO/DECISÃO
•31/08/2023, 16:15
DESPACHO/DECISÃO
•10/03/2023, 10:01
DESPACHO/DECISÃO
•12/01/2023, 22:47