5005642-25.2022.4.02.5101

Agravo Em Recurso EspecialHabilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 10ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 30

Partes do Processo

M3 MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA

CNPJ 74.***.***.0001-57

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

ATLANTICA COMERCIO E SERVICOS EIRELI

CNPJ 20.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/11/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 03/11/2025

03/11/2025, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2025

09/10/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/10/2025, 01:36

Conheço do agravo de M3 MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

06/10/2025, 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2025

06/10/2025, 23:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

25/08/2025, 17:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/08/2025, 17:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 775279/2025

25/08/2025, 16:50

Protocolizada Petição 775279/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/08/2025

25/08/2025, 16:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025

26/06/2025, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 01:55

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

24/06/2025, 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2025

24/06/2025, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

07/06/2024, 12:22

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/10/2025, 23:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•24/06/2025, 15:40

•15/03/2024, 19:43

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/03/2024, 19:43

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/03/2024, 19:43

•15/03/2024, 19:42

•15/03/2024, 19:41

•15/03/2024, 19:40