5030329-37.2020.4.02.5101

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/05/2020

Valor da Causa

R$ 6.462,08

Orgao julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 16

Partes do Processo

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ

CNPJ 14.***.***.0001-74

Autor

JOSE CARLOS SILVA CONSULTORIA EMPRESARIAL

CNPJ 33.***.***.0001-75

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO BALSINI

OAB/RJ 155750•Representa: ATIVO

VITOR MUCURY CARDOSO

OAB/RJ 117246•Representa: ATIVO

STEFANO GUIMARAES KLAPPOTH DE MORAIS

OAB/RJ 132557•Representa: ATIVO

JOEL DE LIMA PINEL JUNIOR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 13:27

Juntada de certidão

07/05/2026, 13:25

Despacho

06/05/2026, 18:49

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2026, 16:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/05/2026, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

22/04/2026, 10:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192 - Ciência Tácita

07/04/2026, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/03/2026, 08:24

Decisão interlocutória

28/03/2026, 08:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/03/2026, 08:12

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2026, 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

27/03/2026, 14:54

Juntada de peças digitalizadas

17/03/2026, 14:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/03/2026, 14:53

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2026, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2026, 08:12

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2026, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2026, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2025, 10:32

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2025, 09:44

SENTENÇA

•02/04/2025, 12:30

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2025, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2023, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2023, 11:42

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2023, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2023, 12:06

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2023, 11:38

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2023, 10:57

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2023, 13:33