5030329-37.2020.4.02.5101

Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2023

Valor da Causa

R$ 6.462,08

Orgao julgador

GABINETE 16

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 3ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ

CNPJ 14.***.***.0001-74

Autor

JOSE CARLOS SILVA CONSULTORIA EMPRESARIAL

CNPJ 33.***.***.0001-75

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO BALSINI

OAB/RJ 155750•Representa: ATIVO

JOAO MARCOS BRASIL RODRIGUES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

STEFANO GUIMARAES KLAPPOTH DE MORAIS

OAB/RJ 132557•Representa: ATIVO

VITOR MUCURY CARDOSO

OAB/RJ 117246•Representa: ATIVO

JOEL DE LIMA PINEL JUNIOR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

11/02/2026, 13:42

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2026

11/02/2026, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

11/02/2026, 13:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 13/02/2026

23/01/2026, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28 - Ciência Tácita

15/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2025, 16:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/12/2025, 16:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

05/12/2025, 16:00

Sentença desconstituída - por unanimidade

04/12/2025, 18:21

Lavrada Certidão

28/11/2025, 12:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2025 Período da sessão: 02/12/2025 00:00 a 04/12/2025 18:00

14/11/2025, 02:01

Juntada de certidão

13/11/2025, 16:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2025

13/11/2025, 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/12/2025 00:00 a 04/12/2025 18:00 Sequencial: 146

13/11/2025, 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual

13/11/2025, 15:42

Documentos

ACÓRDÃO

•05/12/2025, 16:00

EXTRATO DE ATA

•04/12/2025, 18:21

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2025, 16:57