5057368-38.2022.4.02.5101

Apelação CívelConvalidação de Estudos e Reconhecimento de DiplomaAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Orgao julgador

GABINETE 14

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 27ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

PRISCILA RODRIGUES ALVES

CPF 096.***.***-60

Autor

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 33.***.***.0001-16

Reu

Advogados / Representantes

KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES

OAB/DF 055853•Representa: ATIVO

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

06/06/2023, 07:02

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023

06/06/2023, 07:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

06/06/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

18/05/2023, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

18/05/2023, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2023, 12:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

16/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

20/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2023, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2023, 10:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/04/2023, 19:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

04/04/2023, 19:00

Sentença confirmada - por unanimidade

17/03/2023, 16:27

Juntado(a)

03/03/2023, 18:21

Juntada de certidão

27/02/2023, 17:54

Documentos

ACÓRDÃO

•04/04/2023, 19:00

EXTRATO DE ATA

•17/03/2023, 16:27