5032311-57.2018.4.02.5101

Embargos Infringentes e de NulidadeCrimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo Substituto da 4ª VF Criminal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MARCUS VINICIUS AZEVEDO DE CASTRO

CPF 025.***.***-63

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ 26.***.***.0050-90

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA

OAB/RJ 081570•Representa: ATIVO

JOAO BALTHAZAR DE MATOS

OAB/RJ 171106•Representa: ATIVO

CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

SERGIO LUIZ PINEL DIAS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR04

07/12/2023, 18:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 143

07/12/2023, 18:46

Juntada de certidão

07/12/2023, 18:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 148 - Juntada de certidão - 07/12/2023 18:34:16)

07/12/2023, 18:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB1SESP

07/12/2023, 17:24

Despacho

07/12/2023, 11:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB04

05/12/2023, 18:39

Juntada de Petição

05/12/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2023, 12:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 140

30/11/2023, 18:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 140

29/11/2023, 10:55

Expedição de mandado - Prioridade - TRF2SECOMD

28/11/2023, 19:06

Despacho

28/11/2023, 16:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB1SESP

28/11/2023, 16:57

Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB04

27/11/2023, 18:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2023, 11:20

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2023, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2023, 15:13

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2023, 14:48

ACÓRDÃO

•12/09/2023, 14:22

ACÓRDÃO

•25/08/2023, 19:27

EXTRATO DE ATA

•25/08/2023, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2023, 11:05

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2023, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2023, 10:50

ACÓRDÃO

•27/03/2023, 18:40

EXTRATO DE ATA

•23/03/2023, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2022, 14:02

ACÓRDÃO

•29/10/2022, 12:41

EXTRATO DE ATA

•26/10/2022, 16:18