Ação Penal - Procedimento Ordinário 5032311-57.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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5032311-57.2018.4.02.5101

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 4ª VF Criminal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Embargos Infringentes e de Nulidade · GABINETE 04

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ 26.***.***.0050-90

Autor

MARCUS VINICIUS AZEVEDO DE CASTRO

CPF 025.***.***-63

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Cumprimento de Condições pelo Réu

06/12/2024, 17:59

Juntada de peças digitalizadas

06/12/2024, 17:58

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SOLANGE MARIA BRAGA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

THIAGO LEMOS DE ANDRADE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

REGINA CELIA TEIXEIRA DE MATOS CARDOSO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA

OAB/RJ 081570•Representa: PASSIVO

JOAO BALTHAZAR DE MATOS

OAB/RJ 171106•Representa: PASSIVO

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237

06/12/2024, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237

06/12/2024, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 15:44

Decisão interlocutória

04/12/2024, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2024, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230

26/11/2024, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230

26/11/2024, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225

26/11/2024, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225

26/11/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2024, 13:44

Despacho

26/11/2024, 13:43

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2024, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224

25/11/2024, 16:27

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2024, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2024, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2024, 12:31

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2024, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2024, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2024, 17:24

TERMO DE AUDIÊNCIA

•18/06/2024, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2024, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2024, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2024, 11:58

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2023, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2021, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2021, 12:22

SENTENÇA

•19/05/2021, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2021, 17:22

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