5045939-79.2019.4.02.5101

Recurso EspecialFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 27ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 16

Partes do Processo

SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-73

Autor

ELIZENE LIMA FERNANDES

CPF 477.***.***-00

Autor

EMIR BEZERRA FAUSTINO

CPF 428.***.***-34

Autor

MARIA DOS REIS FREITAS PINHEIRO

CPF 444.***.***-15

Autor

MARIA ELIETE MARTINS SILVA

CPF 444.***.***-20

Autor

Advogados / Representantes

MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS

OAB/RJ 057739•Representa: ATIVO

LARISSA MARIA TAVARES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/11/2022, 18:21

Transitado em Julgado em 17/11/2022

22/11/2022, 18:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/10/2022 Petição Nº 862052/2022 - AgInt

20/10/2022, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/10/2022, 19:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0862052 - AgInt no REsp 2020234 - Publicação prevista para 20/10/2022

18/10/2022, 18:30

Conhecido o recurso de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00862052/2022 - AgInt no REsp 2020234/RJ

17/10/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000719-2022-AJC-1T)

06/10/2022, 08:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000719-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/10/2022, 10:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2022

03/10/2022, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/09/2022, 19:22

Incluído em pauta para 11/10/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00862052/2022 - AgInt no REsp 2020234/RJ

30/09/2022, 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

28/09/2022, 15:27

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 866251/2022

28/09/2022, 12:51

Protocolizada Petição 866251/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/09/2022

28/09/2022, 12:47

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/09/2022 Petição Nº 862052/2022 -

28/09/2022, 05:42

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•20/10/2022, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•18/10/2022, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•01/09/2022, 20:10

•15/08/2022, 14:24