0001088-81.2012.4.02.5102

Recurso EspecialCrimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo Federal da 2ª VF de Niterói

Partes do Processo

DJALMIR DE SOUZA

CPF 459.***.***-72

Autor

MARCIA CRISTINA GARCIA PEREIRA

CPF 001.***.***-28

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

ADRIANA LUIZA DA COSTA

CPF 759.***.***-00

TERCEIRO

MARIANNE MARY DA FONSECA

CPF 004.***.***-65

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DIOGO RUDGE MALAN

OAB/RJ 098788•Representa: ATIVO

FLAVIO MIRZA MADURO

OAB/RJ 104104•Representa: ATIVO

ANDRE MIRZA MADURO

OAB/RJ 155273•Representa: ATIVO

AMANDA DE MORAES ESTEFAN

OAB/DF 057222•Representa: ATIVO

PRISCILA KIMELBLAT DE ALMEIDA MOURA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/08/2025, 18:43

Transitado em Julgado em 04/08/2025

04/08/2025, 18:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 594009/2025

29/06/2025, 06:01

Protocolizada Petição 594009/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/06/2025

29/06/2025, 04:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 413170/2025 - EDcl no AgRg no

26/06/2025, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 02:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0413170 - EDcl no AgRg no REsp 2174145 - Publicação prevista para 26/06/2025

23/06/2025, 19:50

Embargos de Declaração de MARCIA CRISTINA GARCIA PEREIRA acolhidos , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00413170/2025 - EDcl no AgRg no REsp 2174145/RJ

18/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/05/2025

22/05/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025, 01:03

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00413170/2025 - EDcl no AgRg no REsp 2174145/RJ

20/05/2025, 13:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

12/05/2025, 12:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 413170/2025

12/05/2025, 11:51

Protocolizada Petição 413170/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/05/2025

12/05/2025, 11:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/06/2025, 19:50

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2025, 19:50

Ofício

•07/03/2025, 05:21

DECISÃO TERMINATIVA

•06/03/2025, 23:10

DECISÃO TERMINATIVA

•06/03/2025, 23:00

DECISÃO TERMINATIVA

•06/03/2025, 23:00

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 17:45

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•02/10/2024, 17:45

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•02/10/2024, 17:45

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•02/10/2024, 17:45

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•02/10/2024, 17:45

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•02/10/2024, 17:45

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•02/10/2024, 17:45

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•02/10/2024, 17:45

Certidão

•02/10/2024, 17:45