0067418-58.2015.4.02.5101

Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

GABINETE 16

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Partes do Processo

MARIO MARTINS DE MELLO NETO

CPF 193.***.***-34

Autor

XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A

CNPJ 02.***.***.0001-04

Reu

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

CNPJ 29.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DO SOCORRO SUKY OLIVEIRA CONTRUCCI

OAB/RJ 045047•Representa: ATIVO

EMANUEL OLIVEIRA MORAES

OAB/RJ 044984•Representa: ATIVO

LUCIANO GOUVEA VIEIRA

OAB/RJ 135220•Representa: PASSIVO

PAULO RENATO JUCÁ

OAB/RJ 155307•Representa: PASSIVO

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 153 e 154

18/10/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

04/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154

26/09/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154

25/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/09/2025, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/09/2025, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/09/2025, 15:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/09/2025, 14:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

22/09/2025, 14:35

Pedido não conhecido - por unanimidade

22/09/2025, 13:32

Lavrada Certidão

11/09/2025, 11:47

Juntada de certidão

01/09/2025, 17:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2025<br>Período da sessão: <b>15/09/2025 00:00 a 22/09/2025 18:00</b>

29/08/2025, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2025

28/08/2025, 17:47

Documentos

ACÓRDÃO

•22/09/2025, 14:35

EXTRATO DE ATA

•22/09/2025, 13:32

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2025, 14:01

ACÓRDÃO

•21/07/2025, 13:18

EXTRATO DE ATA

•18/07/2025, 12:53

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 15:43

ACÓRDÃO

•26/05/2025, 16:12

EXTRATO DE ATA

•26/05/2025, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2025, 15:10

DESPACHO

•27/02/2025, 19:04

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 19:04

ACÓRDÃO

•27/02/2025, 19:04

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•27/02/2025, 19:04

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2024, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2024, 18:54