0500473-40.2017.4.02.5108

Ação PopularTransporte AquaviárioConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/10/2017

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de São Pedro da Aldeia

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Remessa Necessária Cível · GABINETE 24

Partes do Processo

JOSE WILSON RIOS BARBOSA

CPF 417.***.***-68

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

MUNICIPIO DE ARMACAO DE BUZIOS

CNPJ 01.***.***.0001-02

Reu

ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA

CPF 844.***.***-00

Reu

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS - ANTAQ

CNPJ 04.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS LUIZ BANDEIRA STAMPA FILHO

OAB/RJ 027775•Representa: ATIVO

DANILO MARTINS FERNANDES DRILARD

OAB/RJ 174380•Representa: ATIVO

DANILO MARTINS FERREIRA MENDES

OAB/RJ 123778•Representa: ATIVO

MORENCY DO COUTO E SILVA NETO

OAB/RJ 179929•Representa: ATIVO

CLAUDIO JOSE SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/10/2023, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 600

13/09/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 598 e 599

22/08/2023, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 601

07/08/2023, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 598, 599, 600 e 601

28/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 602

20/07/2023, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 602

20/07/2023, 13:24

Determinada a intimação

18/07/2023, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 18:34

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2023, 16:20

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE01 Número: 05004734020174025108

05/06/2023, 18:30

Documentos

PETIÇÃO

•07/08/2023, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2023, 18:34

PETIÇÃO

•25/03/2022, 14:21

PETIÇÃO

•25/02/2022, 18:55

SENTENÇA

•22/02/2022, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2022, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2021, 10:56

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2021, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2021, 11:50

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2021, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2021, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2021, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2020, 16:42

PETIÇÃO

•08/09/2020, 20:18

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2020, 17:27