0500473-40.2017.4.02.5108

Remessa Necessária CívelTransporte AquaviárioConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE 24

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Ação Popular · Juízo Substituto da 1ª VF de São Pedro da Aldeia

Partes do Processo

JOSE WILSON RIOS BARBOSA

CPF 417.***.***-68

Autor

MUNICIPIO DE ARMACAO DE BUZIOS

CNPJ 01.***.***.0001-02

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA

CPF 844.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01

05/06/2023, 18:30

Transitado em Julgado - Data: 01/06/2023

05/06/2023, 18:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 22

01/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

11/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 22

17/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

15/04/2023, 05:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

10/04/2023, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

10/04/2023, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

05/04/2023, 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

05/04/2023, 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 18:20

Documentos

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 17:30

EXTRATO DE ATA

•29/03/2023, 14:06