5018331-72.2020.4.02.5101

Apelação CívelIncidência sobre Proventos de Previdência PrivadaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/09/2020

Valor da Causa

R$ 2.500,00

Orgao julgador

GABINETE 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum · Juízo Substituto da 21ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JOSE HIGINO DA ROCHA SOBRINHO

CPF 125.***.***-87

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

KARINA DE MENDONCA LIMA

OAB/RJ 133475•Representa: ATIVO

BRUNO ROBERTO TEODORO BARCIA

OAB/RJ 196885•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

13/04/2023, 14:25

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023

13/04/2023, 14:24

Juntada de certidão

13/04/2023, 14:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

13/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

18/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17

24/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

24/02/2023, 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

24/02/2023, 00:06

Juntada de Petição

15/02/2023, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023, 11:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

13/02/2023, 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/02/2023, 16:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

13/02/2023, 11:58

Documentos

ACÓRDÃO

•13/02/2023, 16:37

EXTRATO DE ATA

•13/02/2023, 11:18