5000217-33.2023.4.02.9999

Recurso EspecialAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 25

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

JORGE MEIRELES FERNANDES

CPF 996.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/01/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 20/12/2024

22/01/2025, 15:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2024

23/10/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2024, 18:14

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido em parte

21/10/2024, 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2024

21/10/2024, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

19/09/2024, 15:29

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

19/09/2024, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/09/2024, 16:47

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/10/2024, 21:50

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•06/09/2024, 15:59

Decisão

•06/09/2024, 15:59

Decisão

•06/09/2024, 15:59

Certidão

•06/09/2024, 15:59

Acórdão

•06/09/2024, 15:59

Acórdão

•06/09/2024, 15:59

Sentença

•06/09/2024, 15:59

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 15:59