5000657-30.2020.4.02.5118

Agravo Em Recurso EspecialIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 3ª VF de Duque de Caxias 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 05

Partes do Processo

DANIEL RODRIGUES DA SILVA

CPF 357.***.***-53

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/12/2023, 18:03

Transitado em Julgado em 19/12/2023

19/12/2023, 18:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2023

24/11/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/11/2023, 18:48

Não conhecido o recurso de DANIEL RODRIGUES DA SILVA

23/11/2023, 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2023

23/11/2023, 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/11/2023, 13:28

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/11/2023, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/10/2023, 12:35

Documentos

•23/10/2023, 12:34

•23/10/2023, 12:33