5000657-30.2020.4.02.5118

Apelação CívelIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/12/2023

Valor da Causa

R$ 147.640,78

Orgao julgador

GABINETE 05

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1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 3ª VF de Duque de Caxias 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

DANIEL RODRIGUES DA SILVA

CPF 357.***.***-53

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA03

21/12/2023, 13:00

Recebidos os autos do STJ

20/12/2023, 12:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

23/10/2023, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

20/10/2023, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

12/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

03/10/2023, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

03/10/2023, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2023, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2023, 12:32

Decisão interlocutória

29/09/2023, 18:32

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

29/09/2023, 18:31

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

29/09/2023, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

27/09/2023, 22:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

27/09/2023, 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

26/09/2023, 13:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/12/2023, 12:28

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 18:31

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2023, 13:06

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•22/08/2023, 17:43

ACÓRDÃO

•20/03/2023, 19:43

EXTRATO DE ATA

•20/03/2023, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2022, 21:07

ACÓRDÃO

•21/04/2021, 18:51

EXTRATO DE ATA

•19/04/2021, 15:34

EXTRATO DE ATA

•05/02/2021, 22:53