0172551-62.2017.4.02.5152

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/08/2017

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Niterói

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 04

Partes do Processo

JHONATAN ROGER CARDOSO HARTUIQUE

CPF 157.***.***-66

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LUIS FERNANDO PAGNANO AGUIRRE

OAB/RJ 115466•Representa: ATIVO

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/03/2026, 11:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 248

11/02/2026, 03:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 256

27/01/2026, 10:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:23

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 256

22/01/2026, 03:26

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 247

22/01/2026, 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 256

21/01/2026, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 247

21/01/2026, 02:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 13:35

Despacho

19/01/2026, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2026, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/01/2026, 21:22

Juntada de Petição

09/01/2026, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247

09/01/2026, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247

09/01/2026, 12:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2026, 13:35

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2026, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2025, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2025, 19:06

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2025, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2025, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2025, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2024, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2024, 14:52

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/03/2024, 01:16

CÁLCULO

•28/03/2024, 01:16

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 15:07

IMPUGNAÇÃO

•26/02/2024, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2024, 14:22