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0535826-85.2005.4.02.5101
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/03/2006
Valor da Causa
R$ 1.699.868,18
Orgao julgador
Juízo Federal da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
LOJAS MAGAL DE UTILIDADES LTDA
CNPJ 33.***.***.0008-45
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
28/08/2024, 17:31Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 05358268520054025101/TRF2
28/08/2024, 14:59Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LOJAS MAGAL DE UTILIDADES LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DIOGO SANTESSO FREITAS (OAB RJ135181) ADVOGADO(A): EDDIE BECKER HIRSCHFELD (OAB RJ166477) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2. Apelação Cível Nº 0535826-85.2005.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO
20/03/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LOJAS MAGAL DE UTILIDADES LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DIOGO SANTESSO FREITAS (OAB RJ135181) ADVOGADO(A): EDDIE BECKER HIRSCHFELD (OAB RJ166477) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de março de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0535826-85.2005.4.02.5101/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO
03/03/2023, 00:00Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2
28/11/2020, 01:01Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 127
27/11/2020, 23:11Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 123
27/11/2020, 23:11Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 127
27/11/2020, 23:11Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/11/2020, 19:09Determinada a intimação
25/11/2020, 19:09Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/11/2020, 16:35Juntada de Petição
24/11/2020, 17:25Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/11/2020, 14:16Determinada a intimação
18/11/2020, 14:16Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/11/2020, 09:50Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•25/11/2020, 19:09
DESPACHO/DECISÃO
•18/11/2020, 14:16
PETIÇÃO
•11/11/2020, 00:22
SENTENÇA
•27/10/2020, 00:55
PETIÇÃO
•15/09/2020, 20:23
SENTENÇA
•04/09/2020, 15:49
DESPACHO/DECISÃO
•13/08/2020, 18:26
DESPACHO/DECISÃO
•17/06/2020, 15:06