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0118801-41.2016.4.02.5101
Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/11/2024
Valor da Causa
R$ 2.344.658,57
Orgao julgador
GABINETE 12
Processos relacionados
Partes do Processo
ELC EDITORA DE LIVROS PARA CONTADORES LTDA
CNPJ 33.***.***.0001-90
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
OS MESMOS
Advogados / Representantes
KATARINA BARBARA ANASTACIA DO NASCIMENTO
OAB/RJ 127658•Representa: ATIVO
VALMER ALBUQUERQUE AREAS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALCINA DOS SANTOS ALVES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12
21/11/2024, 17:33Recebidos os autos do STJ
20/11/2024, 11:29Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
08/02/2024, 15:41Recurso Especial Admitido
02/02/2024, 15:28Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
02/02/2024, 15:28Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/09/2023, 11:16Juntada de certidão
26/09/2023, 14:22Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
26/09/2023, 11:11Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
26/09/2023, 10:50Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
11/09/2023, 21:43Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/09/2023, 09:35Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023, 09:35Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
04/09/2023, 19:36Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
08/08/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
21/07/2023, 23:59Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•20/11/2024, 11:29
DESPACHO/DECISÃO
•20/11/2024, 11:29
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•02/02/2024, 15:28
ATO ORDINATÓRIO
•05/09/2023, 09:35
ACÓRDÃO
•11/07/2023, 17:25
EXTRATO DE ATA
•10/07/2023, 15:49
PETIÇÃO
•06/03/2023, 12:19
ANEXO
•06/03/2023, 12:19
ANEXO
•06/03/2023, 12:19
ATO ORDINATÓRIO
•27/04/2022, 13:56
ATO ORDINATÓRIO
•06/04/2022, 17:19
ACÓRDÃO
•26/03/2022, 17:28
EXTRATO DE ATA
•09/12/2021, 14:16
ATO ORDINATÓRIO
•13/10/2020, 19:49