5005350-40.2022.4.02.5101

Cumprimento de sentençaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/10/2023

Valor da Causa

R$ 19.367,69

Orgao julgador

Gabinete do Juízo Gestor das Turmas Recursais

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo Interno Cível · GABINETE PRESIDÊNCIA - TRU

Partes do Processo

LUIS FILIPE DE OLIVEIRA MUNIZ

CPF 156.***.***-25

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS AFONSO DA COSTA

OAB/RJ 171977•Representa: ATIVO

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

16/09/2025, 12:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193

16/09/2025, 01:13

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 193

11/09/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 193

10/09/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 193

09/09/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 16:54

Juntada de certidão

09/09/2025, 16:54

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 0,42 em 26/08/2025 Número de referência: 1373876

26/08/2025, 06:32

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

21/08/2025, 14:44

Juntada de Petição

21/08/2025, 13:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184

04/06/2025, 01:13

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 184

02/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 184

30/05/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 184

29/05/2025, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 11:12

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2025, 17:26

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2025, 11:50

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2025, 11:35

PETIÇÃO

•05/02/2025, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2024, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2024, 13:54

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2024, 10:08

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2024, 17:54

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2024, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2024, 21:11

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2023, 14:03

ACÓRDÃO

•05/09/2023, 17:50

EXTRATO DE ATA

•05/09/2023, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2023, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2023, 12:19