5005350-40.2022.4.02.5101

Agravo Interno CivelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2024

Valor da Causa

R$ 19.367,69

Orgao julgador

GABINETE PRESIDÊNCIA - TRU

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Gabinete do Juízo Gestor das Turmas Recursais

Partes do Processo

LUIS FILIPE DE OLIVEIRA MUNIZ

CPF 156.***.***-25

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS AFONSO DA COSTA

OAB/RJ 171977•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOGABGE

05/11/2024, 15:01

Transitado em Julgado - Data: 05/11/2024

05/11/2024, 15:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 45

05/11/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45

24/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

16/10/2024, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

16/10/2024, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2024, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2024, 14:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GABPCOD -> CORDJEF

14/10/2024, 14:46

Conhecido o recurso e não provido

14/10/2024, 14:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - CORDJEF -> GABPCOD

04/06/2024, 12:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

04/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

23/05/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2024, 16:43

ACÓRDÃO

•29/03/2023, 09:18