5010311-98.2021.4.02.5120

Recurso EspecialRetido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 28

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

SERGIO MURILO GONCALVES MARELLO

CPF 032.***.***-85

Autor

JACQUELINE DIAS DE SOUZA

CPF 016.***.***-77

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

EMANUELLE DIAS CRETON EVARISTO

CPF 145.***.***-94

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/03/2024, 18:43

Transitado em Julgado em 11/03/2024

11/03/2024, 18:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1228113/2023

20/12/2023, 20:36

Protocolizada Petição 1228113/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/12/2023

20/12/2023, 20:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2023

29/11/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/11/2023, 18:59

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e SERGIO MURILO GONÇALVES MARELLO e provido em parte Não conhecido o recurso especial da contribuinte e recurso especial da Fazenda Nacional parcialmente provido.

28/11/2023, 08:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2023

28/11/2023, 08:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

20/10/2023, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/10/2023, 16:40

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1050094/2023

20/10/2023, 16:31

Protocolizada Petição 1050094/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/10/2023

20/10/2023, 16:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/10/2023

19/10/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2023, 19:04

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (Publicação prevista para 19/10/2023)

18/10/2023, 17:49

Documentos

•04/10/2023, 09:51

•04/10/2023, 09:50

•04/10/2023, 09:49