5010311-98.2021.4.02.5120

Apelação CívelRetido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2024

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Orgao julgador

GABINETE 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Partes do Processo

JACQUELINE DIAS DE SOUZA

CPF 016.***.***-77

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

EMANUELLE DIAS CRETON EVARISTO

CPF 145.***.***-94

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO MURILO GONCALVES MARELLO

OAB/RJ 177481•Representa: ATIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01

12/03/2024, 16:58

Recebidos os autos do STJ

12/03/2024, 12:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

04/10/2023, 09:43

Recurso Especial Admitido

29/09/2023, 18:30

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

29/09/2023, 18:30

Recurso Especial Admitido

29/09/2023, 18:30

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

29/09/2023, 18:30

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

09/05/2023, 08:28

Juntada de certidão

08/05/2023, 19:00

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

08/05/2023, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

08/05/2023, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

07/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55

02/05/2023, 04:09

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

27/04/2023, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023, 18:42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2024, 12:12

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2024, 12:12

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•29/09/2023, 18:30

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•29/09/2023, 18:30

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2023, 18:42

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2023, 12:31

ACÓRDÃO

•21/03/2023, 13:32

EXTRATO DE ATA

•20/03/2023, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2022, 10:23

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2022, 11:25

ACÓRDÃO

•14/11/2022, 13:31

EXTRATO DE ATA

•07/11/2022, 19:54