5011867-38.2021.4.02.5120

Agravo Em Recurso EspecialIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2026

Valor da Causa

R$ 2.290.855,13

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

ARLANXEO BRASIL S.A

CNPJ 29.***.***.0001-77

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO DAUMAS PASSOS

OAB/RJ 093571•Representa: ATIVO

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA

OAB/RJ 75970•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026

07/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2026

04/05/2026, 20:00

Não conhecido o recurso de ARLANXEO BRASIL S.A

04/05/2026, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

10/04/2026, 13:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/04/2026, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/03/2026, 11:39

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/05/2026, 20:00

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 11:39

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 11:39

Decisão

•26/03/2026, 11:39

Decisão

•26/03/2026, 11:39

Acórdão

•26/03/2026, 11:39

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 11:39

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•26/03/2026, 11:39

Acórdão

•26/03/2026, 11:39

Decisão

•26/03/2026, 11:39

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/03/2026, 11:39

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 11:39

Certidão

•26/03/2026, 11:39

Decisão

•26/03/2026, 11:39

Decisão

•26/03/2026, 11:39