5011867-38.2021.4.02.5120

Apelacao Remessa NecessariaIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/01/2026

Valor da Causa

R$ 2.290.855,13

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

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Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

ARLANXEO BRASIL S.A

CNPJ 29.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA

OAB/RJ 75970•Representa: PASSIVO

LEANDRO DAUMAS PASSOS

OAB/RJ 093571•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5011867382021402512020260326113642

26/03/2026, 11:36

Decisão interlocutória

25/03/2026, 15:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

25/03/2026, 15:08

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

23/03/2026, 19:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

21/03/2026, 01:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 144

12/03/2026, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144 - Ciência Tácita

24/02/2026, 23:59

Juntada de Petição

18/02/2026, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

14/02/2026, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

13/02/2026, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136 - Ciência Tácita

01/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 134

26/01/2026, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

23/01/2026, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

23/01/2026, 16:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 134

23/01/2026, 02:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2026, 15:08

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2026, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2026, 22:28

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2026, 22:28

ACÓRDÃO

•30/10/2025, 15:20

EXTRATO DE ATA

•30/10/2025, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2025, 14:56

ACÓRDÃO

•22/08/2025, 11:26

EXTRATO DE ATA

•21/08/2025, 02:35

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2023, 17:20

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2023, 17:55

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2023, 12:58

ACÓRDÃO

•29/06/2023, 10:22

EXTRATO DE ATA

•28/06/2023, 13:38