5009951-66.2021.4.02.5120

Apelacao Remessa NecessariaIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/06/2023

Valor da Causa

R$ 200.046,98

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Nova Iguaçu 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

EMQUARE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ 00.***.***.0001-32

Reu

Advogados / Representantes

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOAO ANTONIO LOPES

OAB/RJ 063370•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

23/04/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90 - Ciência Tácita

02/04/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

26/03/2026, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

26/03/2026, 17:09

Publicado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 88

25/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 88

24/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2026, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2026, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2026, 17:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

23/03/2026, 14:41

Juntado(a)

23/03/2026, 14:41

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

04/03/2026, 19:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/03/2026, 16:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

31/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024

13/10/2024, 18:47

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2026, 14:41

PETIÇÃO

•17/09/2024, 11:10

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2024, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2024, 12:12

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2024, 16:57

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2024, 18:28

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•24/11/2023, 17:20

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•24/11/2023, 17:20

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2023, 15:27

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 14:00

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 12:31

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2022, 17:45

ACÓRDÃO

•20/10/2022, 16:25

EXTRATO DE ATA

•20/10/2022, 02:30