5060071-44.2019.4.02.5101

Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/06/2024

Valor da Causa

R$ 81.529,93

Orgao julgador

GABINETE 09

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Partes do Processo

CSB DROGARIAS S/A

CNPJ 42.***.***.0001-50

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/RJ 139462•Representa: ATIVO

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RONALDO CAMPOS E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20

02/12/2024, 09:32

Transitado em Julgado - Data: 30/11/2024

02/12/2024, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

30/11/2024, 18:14

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:56

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

09/11/2024, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

03/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2024, 12:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178

08/10/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

28/09/2024, 03:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2024, 12:14

Decisão interlocutória

27/09/2024, 10:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP

27/09/2024, 10:13

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB09

26/09/2024, 11:58

Juntada de Petição

25/09/2024, 14:24

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2024, 10:13

ACÓRDÃO

•02/09/2024, 16:42

EXTRATO DE ATA

•28/08/2024, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2024, 23:20

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•07/12/2023, 20:07

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•07/12/2023, 20:07

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2023, 18:56

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 14:18

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 12:31

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2022, 14:31

ACÓRDÃO

•07/11/2022, 11:39

EXTRATO DE ATA

•04/11/2022, 22:15

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2022, 16:23

ACÓRDÃO

•25/05/2022, 20:13

EXTRATO DE ATA

•19/05/2022, 11:53