5003328-61.2022.4.02.5116

Cumprimento de sentençaIncidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/10/2022

Valor da Causa

R$ 22.464,82

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Macaé

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 08

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

LUCIANO FROES RIBEIRO

CPF 027.***.***-03

Reu

Advogados / Representantes

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ADRIANA MINIATI CHAVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CAMILA LEAL GOMES

OAB/RJ 179564•Representa: PASSIVO

JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES

OAB/RJ 071545•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/10/2023, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

04/10/2023, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

04/10/2023, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

03/10/2023, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

03/10/2023, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

02/10/2023, 17:59

Expedição de ofício

02/10/2023, 17:15

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

20/09/2023, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

20/09/2023, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

20/09/2023, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 16:53

Despacho

19/09/2023, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2023, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

19/09/2023, 12:32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2023, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2023, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2023, 07:32

ANEXO

•14/07/2023, 10:11

ANEXO

•14/07/2023, 10:11

SENTENÇA

•13/06/2023, 20:23

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2023, 20:33

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2023, 13:23

ANEXO

•10/02/2023, 11:33

ANEXO

•10/02/2023, 11:33

SENTENÇA

•16/12/2022, 14:48

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2022, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2022, 09:18

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2022, 09:46

ANEXO

•07/10/2022, 14:07