5002336-03.2022.4.02.5116

Cumprimento de sentençaIncidência sobre Auxílio-crecheIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/07/2022

Valor da Causa

R$ 22.401,22

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Macaé

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 08

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

DANIEL FIDELIS MARQUES

CPF 043.***.***-32

Reu

Advogados / Representantes

ANA LUCIA DOS SANTOS REIS DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ADRIANA MINIATI CHAVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARIANA MARUJO VELLOSO

OAB/RJ 201457•Representa: PASSIVO

JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES

OAB/RJ 071545•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/11/2023, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

08/11/2023, 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

08/11/2023, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 15:30

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80

07/11/2023, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

07/11/2023, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

07/11/2023, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

06/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

06/11/2023, 12:33

Expedição de ofício

03/11/2023, 18:37

Juntada de Petição

01/11/2023, 19:09

Despacho

27/10/2023, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2023, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2023, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

27/10/2023, 10:36

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2023, 13:39

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2023, 21:30

PETIÇÃO

•04/10/2023, 18:31

SENTENÇA

•03/10/2023, 19:02

SENTENÇA

•12/09/2023, 13:16

SENTENÇA

•22/08/2023, 17:27

SENTENÇA

•21/06/2023, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2023, 12:47

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2023, 13:22

SENTENÇA

•16/12/2022, 08:30

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2022, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2022, 13:03

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2022, 16:26

OUTROS

•26/07/2022, 12:06

OUTROS

•26/07/2022, 12:06