5089157-55.2022.4.02.5101

Apelação CívelCOFINS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2024

Valor da Causa

R$ 39.650,00

Orgao julgador

GABINETE 08

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

LOJAS MAGAL DE UTILIDADES LTDA

CNPJ 33.***.***.0001-79

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

EDDIE BECKER HIRSCHFELD

OAB/RJ 166477•Representa: ATIVO

DIOGO SANTESSO FREITAS

OAB/RJ 135181•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ROSELAINE MOREIRA ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

16/05/2025, 14:08

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2025

16/05/2025, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

16/05/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

14/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

11/04/2025, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

11/04/2025, 10:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

08/04/2025, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2025, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2025, 12:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/04/2025, 11:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/04/2025, 11:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/04/2025, 07:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

04/04/2025, 07:42

Documentos

ACÓRDÃO

•04/04/2025, 11:59

EXTRATO DE ATA

•02/04/2025, 00:33

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2025, 11:18

ACÓRDÃO

•17/02/2025, 18:46

EXTRATO DE ATA

•12/02/2025, 21:46

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2024, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2023, 15:13

ACÓRDÃO

•07/06/2023, 10:48

EXTRATO DE ATA

•31/05/2023, 22:40

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2023, 12:37

ACÓRDÃO

•04/04/2023, 17:28

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2023, 11:59