5003330-31.2022.4.02.5116

Cumprimento de sentençaIncidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/10/2022

Valor da Causa

R$ 2.883,08

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Macaé

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 08

Partes do Processo

LUIZ FABIANO DE SOUZA OLIVEIRA

CPF 000.***.***-39

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA MARUJO VELLOSO

OAB/RJ 201457•Representa: ATIVO

JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES

OAB/RJ 071545•Representa: ATIVO

DAYANE REISHOFFER NASCIMENTO

OAB/RJ 234064•Representa: ATIVO

STEPHANIE DA SILVA PIRES

OAB/RJ 241889•Representa: ATIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/09/2023, 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

26/09/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

12/09/2023, 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

12/09/2023, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

11/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

11/09/2023, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

11/09/2023, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/09/2023, 12:48

Expedição de ofício

06/09/2023, 15:50

Juntada de Petição

04/09/2023, 14:35

Despacho

01/09/2023, 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2023, 20:22

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2023, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

01/09/2023, 11:13

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2023, 20:22

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2023, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2023, 18:32

SENTENÇA

•28/06/2023, 12:18

SENTENÇA

•14/06/2023, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2023, 20:33

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2023, 13:35

ANEXO

•09/02/2023, 11:58

ANEXO

•09/02/2023, 11:58

SENTENÇA

•16/12/2022, 14:48

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2022, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2022, 09:18

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2022, 09:50

OUTROS

•07/10/2022, 14:28

OUTROS

•07/10/2022, 14:28