5055265-29.2020.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2026

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Orgao julgador

GABINETE 27

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Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

SALOBO METAIS S/A

CNPJ 33.***.***.0001-94

Reu

Advogados / Representantes

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SERGIO MELLO ALMADA DE CILLO

OAB/SP 246822•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5055265-29.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 29, 62, 88, 99, 129, 146, 148, 170

15/04/2026, 15:57

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

15/04/2026, 13:42

Recebidos os autos do STF

15/04/2026, 09:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5055265292020402510120241114185745

14/11/2024, 18:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

14/11/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:53

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

22/10/2024, 14:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

22/10/2024, 01:01

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

21/10/2024, 17:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 160

21/10/2024, 16:24

Juntada de Petição

21/10/2024, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

18/10/2024, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

18/10/2024, 12:34

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:29

Documentos

DESPACHO

•15/04/2026, 09:43

DECISÃO MONOCRÁTICA

•15/04/2026, 09:43

ACÓRDÃO

•15/04/2026, 09:43

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•15/04/2026, 09:43

ACÓRDÃO

•15/04/2026, 09:43

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•15/04/2026, 09:43

ACÓRDÃO

•15/04/2026, 09:43

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•15/04/2026, 09:43

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2024, 14:24

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT

•21/10/2024, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2024, 12:01

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2024, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2024, 12:05

ACÓRDÃO

•31/07/2024, 10:45

EXTRATO DE ATA

•31/07/2024, 02:33