0114335-38.2015.4.02.5101

Recurso EspecialDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.669.734,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

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Partes do Processo

SOUTH32 MINERALS SA

CNPJ 42.***.***.0001-46

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO EL AMME PARANHOS

OAB/RJ 104806•Representa: ATIVO

RENATA ANDREA JONER PARRY

OAB nao informada•Representa: ATIVO

BRUNNO GERHARD MAGALHAES

OAB/RJ 177362•Representa: ATIVO

MARIA VITORIA MORAIS ANTUNES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCELLY LIZANDRO MOTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/10/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 27/10/2025

27/10/2025, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2025 Petição Nº 870302/2025 - RtPaut nos EDcl nos EDcl no AgInt no

03/10/2025, 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2025 Petição Nº 567841/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no

03/10/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0567841 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2183167 - Publicação prevista para 03/10/2025

30/09/2025, 19:50

Prejudicado o recurso de BHP BILLITON METAIS SA - Petição Nº 2025/00567841 - EDcl nos EDcl no AgInt REsp 2183167

30/09/2025, 19:50

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/00870302 - RtPaut nos EDcl nos EDcl no AgInt REsp 2183167

30/09/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0870302 - RtPaut nos EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2183167 - Publicação prevista para 03/10/2025

30/09/2025, 19:50

Retirada de pauta - Petição Nº 00567841/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2183167/RJ

23/09/2025, 13:18

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

16/09/2025, 19:45

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 870302/2025

16/09/2025, 11:21

Protocolizada Petição 870302/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 16/09/2025

16/09/2025, 11:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

05/09/2025, 01:09

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2025, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2025, 19:50

EMENTA / ACORDÃO

•10/06/2025, 16:50

EMENTA / ACORDÃO

•19/03/2025, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•27/11/2024, 18:40

Certidão

•14/11/2024, 14:24

Acórdão

•14/11/2024, 14:24

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 14:24

Acórdão

•14/11/2024, 14:24

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 14:24

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/11/2024, 14:24

Decisão

•14/11/2024, 14:24

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 14:24

Decisão

•14/11/2024, 14:24

Acórdão

•14/11/2024, 14:24