Apelação Cível 0114335-38.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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0114335-38.2015.4.02.5101

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.669.734,00

Orgao julgador

GABINETE 27

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Partes do Processo

SOUTH32 MINERALS SA

CNPJ 42.***.***.0001-46

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11

28/10/2025, 12:44

Recebidos os autos do STJ

28/10/2025, 10:47

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FLAVIO EL AMME PARANHOS

OAB/RJ 104806•Representa: ATIVO

BRUNNO GERHARD MAGALHÃES

OAB/RJ 177362•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0114335382015402510120241114141256

14/11/2024, 14:12

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

13/11/2024, 16:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

13/11/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:53

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

17/10/2024, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

13/10/2024, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

27/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

26/09/2024, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

26/09/2024, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

25/09/2024, 01:14

Juntada de Petição

22/09/2024, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 16:07

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2025, 10:47

ACÓRDÃO

•28/10/2025, 10:47

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•28/10/2025, 10:47

ACÓRDÃO

•28/10/2025, 10:47

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•28/10/2025, 10:47

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2025, 10:47

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2025, 10:47

ACÓRDÃO

•16/09/2024, 17:27

EXTRATO DE ATA

•13/09/2024, 13:55

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2024, 14:19

ACÓRDÃO

•15/07/2024, 17:14

EXTRATO DE ATA

•11/07/2024, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2024, 18:10

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2024, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2024, 14:31

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