5000922-89.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 27

Processos relacionados

3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ 03.***.***.0001-02

Autor

AUGUSTO BRAZ LOUVAIN DA SILVA LIMA

CPF 095.***.***-32

Reu

HUGO LOUVAIN DA SILVA LIMA

CPF 095.***.***-44

Reu

POSTO SAO CRISTOVAO DE CAMPOS LTDA

CNPJ 68.***.***.0001-04

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/06/2024, 13:04

Recebidos os autos do STJ

16/06/2024, 22:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

30/01/2024, 18:06

Recurso Especial Admitido

26/01/2024, 14:16

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

26/01/2024, 14:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

21/06/2023, 10:47

Juntada de certidão

20/06/2023, 19:16

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

20/06/2023, 15:37

Juntada de certidão

20/06/2023, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

19/06/2023, 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

29/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2023, 19:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/05/2023, 15:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

19/05/2023, 15:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

17/05/2023, 23:49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2024, 22:54

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•26/01/2024, 14:16

ACÓRDÃO

•19/05/2023, 15:09

EXTRATO DE ATA

•17/05/2023, 23:49

ACÓRDÃO

•31/03/2023, 14:18

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2022, 09:17

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2022, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2022, 16:31