5085747-57.2020.4.02.5101

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRetido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.921.356,09

Orgao julgador

Juízo Federal da 10ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · GABINETE 07

Partes do Processo

BANCO BTG PACTUAL S.A.

CNPJ 30.***.***.0001-45

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

GIOVANNA MASCHIETTO GUERRA

OAB/SP 383028•Representa: ATIVO

RODRIGO DE FREITAS

OAB/SP 237167•Representa: ATIVO

AVANY EGGERLING DE OLIVEIRA

OAB/SP 450179•Representa: ATIVO

BRUNA NUNES DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GABRIELA RUSTIGUER FERRAZ

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

11/05/2026, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

11/05/2026, 15:54

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 110

11/05/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 110

08/05/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 14:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/05/2026, 14:26

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 17:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

06/05/2026, 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

27/04/2026, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

27/04/2026, 14:31

Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 101

27/04/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 101

24/04/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 14:25

Documentos

SENTENÇA

•07/05/2026, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2026, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2024, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2024, 11:10

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/03/2024, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2023, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2021, 18:16

SENTENÇA

•06/08/2021, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2021, 19:22

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2021, 19:05

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2020, 16:44

Anexo

•07/12/2020, 18:09