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5085747-57.2020.4.02.5101
Apelacao Remessa NecessariaRetido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/11/2021
Valor da Causa
R$ 1.921.356,09
Orgao julgador
GABINETE 07
Processos relacionados
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
BANCO BTG PACTUAL S.A.
CNPJ 30.***.***.0001-45
Advogados / Representantes
ROSELAINE MOREIRA ALVES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JANIS MARIA SAFE SILVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
GIOVANNA MASCHIETTO GUERRA
OAB/SP 383028•Representa: PASSIVO
RODRIGO DE FREITAS
OAB/SP 237167•Representa: PASSIVO
AVANY EGGERLING DE OLIVEIRA
OAB/SP 450179•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
31/07/2023, 14:54Transitado em Julgado - Data: 31/07/2023
31/07/2023, 14:53Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
31/07/2023, 12:36Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
17/07/2023, 09:19Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
30/06/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2023, 11:32Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2023, 11:32Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
19/06/2023, 12:27Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/06/2023, 21:39Juntado(a)
06/06/2023, 13:15Juntada de certidão
19/05/2023, 14:10Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
19/05/2023, 02:00Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023
18/05/2023, 18:35Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 153
18/05/2023, 18:06Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
18/05/2023, 18:06Documentos
ACÓRDÃO
•19/06/2023, 12:27
EXTRATO DE ATA
•14/06/2023, 21:39
ATO ORDINATÓRIO
•20/04/2023, 12:38
ACÓRDÃO
•31/03/2023, 11:52
EXTRATO DE ATA
•21/03/2023, 18:10