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0528071-39.2007.4.02.5101
Embargos à ExecuçãoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/10/2007
Valor da Causa
R$ 33.529.292,84
Orgao julgador
Juízo Federal da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
UNISYS BRASIL LTDA
CNPJ 33.***.***.0001-93
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
Advogados / Representantes
LEONARDO LUIZ THOMAZ DA ROCHA
OAB/RJ 113675•Representa: ATIVO
KATIA KLESCOSKI SZNAIDER
OAB/RJ 079389•Representa: ATIVO
FABIO LUIS DA SILVA MENDONCA
OAB/RJ 120488•Representa: ATIVO
DANIEL ALVES TEIXEIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELANTE: UNISYS BRASIL LTDA ADVOGADO(A): EMMANUEL BIAR DE SOUZA (OAB RJ130522) ADVOGADO(A): RAFAEL DINOA MANN MEDEIROS (OAB RJ152942) ADVOGADO(A): BERNARDO LUCAS JOANES BARBOSA (OAB RJ176817) ADVOGADO(A): IARA JULIA CAETANO DE AGUIAR (OAB RJ216485) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM). Apelação Cível Nº 0528071-39.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR
09/11/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELANTE: UNISYS BRASIL LTDA ADVOGADO(A): EMMANUEL BIAR DE SOUZA (OAB RJ130522) ADVOGADO(A): RAFAEL DINOA MANN MEDEIROS (OAB RJ152942) ADVOGADO(A): BERNARDO LUCAS JOANES BARBOSA (OAB RJ176817) ADVOGADO(A): IARA JULIA CAETANO DE AGUIAR (OAB RJ216485) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0528071-39.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO
06/03/2023, 00:00Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF
09/01/2021, 04:05Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
09/01/2021, 04:05Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJCFF-CARLA FERNANDA DE SÃ� FREIRE VIVIAN)
09/12/2014, 15:46Devolução de Remessa - (JRJCFF-CARLA FERNANDA DE SÃ� FREIRE VIVIAN)
09/12/2014, 15:45Juntada - (JRJYRS-YARA RIBEIRO SUTTER)
20/10/2014, 15:02Certidão - Citação/Intimação - (JRJCFF-CARLA FERNANDA DE SÃ� FREIRE VIVIAN)
14/10/2014, 12:27Remessa, Carga Para Execução Fiscal - FN - Grandes Devedores por motivo de Recurso - (JRJCFF-CARLA FERNANDA DE SÃ� FREIRE VIVIAN)
08/10/2014, 11:43Certidão - Publicação - (JRJFIJ-FELIPE DA SILVA JORDAO)
11/09/2014, 01:05Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJOIO-CLODOMARCIO SILVA DE OLIVEIRA)
04/09/2014, 18:18Conclusão para Decisão - Embargos de Declaração - (JRJCFF-CARLA FERNANDA DE SÃ� FREIRE VIVIAN)
08/04/2014, 16:45Juntada - (JRJSCL-SONIA CORREA DE MELLO LENTINE)
09/12/2013, 12:18Juntada - (JRJFJG-FLAVIA JORGE GRANERO)
26/11/2013, 14:12Certidão - Publicação - (JRJFIJ-FELIPE DA SILVA JORDAO)
18/11/2013, 15:25Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•08/04/2014, 16:45
DESPACHO/DECISÃO
•24/10/2013, 17:35
SENTENÇA
•05/12/2012, 16:11
ATO ORDINATÓRIO
•30/05/2012, 19:44
DESPACHO/DECISÃO
•18/04/2012, 17:26