5013996-16.2022.4.02.0000

Recurso EspecialÍndice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · GABINETE 18

Partes do Processo

JORGE EDMYR JESUS DO NASCIMENTO

CPF 919.***.***-34

Autor

JOSE VERISSIMO RODRIGUES PEREIRA

CPF 785.***.***-53

Autor

JOSELIAS FERNANDES DE MORAES

CPF 382.***.***-72

Autor

JOSE CARLOS MOTA

CPF 383.***.***-04

Autor

JOSE DA HORA SOUSA

CPF 563.***.***-87

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/08/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 21/08/2025

21/08/2025, 14:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2025 Petição Nº 924837/2024 - AgInt

27/06/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0924837 - AgInt no REsp 2107228 - Publicação prevista para 27/06/2025

24/06/2025, 20:10

Conhecido o recurso de JORGE EDMYR JESUS DO NASCIMENTO, JOSE CARLOS MOTA, JOSE DA HORA SOUSA, JOSE LUIZ RODRIGUES NEVES CUNHA, JOSE MARCONDES DA SILVA, JOSE PAULO DE SOUZA RIBEIRO, JOSE TAVARES DA SILVA FILHO, JOSE VERISSIMO RODRIGUES PEREIRA e JOSELIAS FERNANDES DE MORAES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00924837/2024 - AgInt no REsp 2107228/RJ

23/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

30/05/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025, 01:27

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00924837/2024 - AgInt no REsp 2107228/RJ

28/05/2025, 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

20/12/2024, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 19/12/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 924837/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 241.

20/12/2024, 13:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/10/2024 Petição Nº 924837/2024 -

21/10/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/10/2024, 19:19

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 924837/2024. Publicação prevista para 21/10/2024)

18/10/2024, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 924837/2024

18/10/2024, 16:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/06/2025, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•27/09/2024, 10:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•31/10/2023, 10:13

Acórdão/Decisão Monocrática

•31/10/2023, 10:12

Acórdão/Decisão Monocrática

•31/10/2023, 10:12

•31/10/2023, 10:11