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5011631-51.2018.4.02.5101

Procedimento Comum CívelExecução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/07/2018
Valor da Causa
R$ 19.000.000,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 29ª VF do Rio de Janeiro
Partes do Processo
PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
CNPJ 33.***.***.0001-01
Autor
UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ 26.***.***.0001-23
Reu
Advogados / Representantes
ANDREA FERNANDES NAPOLEAO DE SOUZA
OAB/MG 076842Representa: ATIVO
ESIO COSTA JUNIOR
OAB/RJ 059121Representa: ATIVO
CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2

22/08/2023, 19:31

Decisão interlocutória

16/08/2023, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2023, 13:35

Juntada de Petição

15/08/2023, 15:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

15/08/2023, 01:05

Juntada de Petição

11/08/2023, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

04/08/2023, 23:59

Juntada de Petição

31/07/2023, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

28/07/2023, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

28/07/2023, 10:12

Decisão interlocutória

25/07/2023, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2023, 15:23

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO29 Número: 50116315120184025101

25/07/2023, 13:52
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
16/08/2023, 14:58
OUTROS
15/08/2023, 15:15
OUTROS
15/08/2023, 15:15
OUTROS
15/08/2023, 15:15
DESPACHO/DECISÃO
25/07/2023, 15:33
DESPACHO/DECISÃO
14/03/2019, 13:38
SENTENÇA
18/02/2019, 15:11
SENTENÇA
18/01/2019, 15:46
SENTENÇA
17/12/2018, 13:55
ANEXO
21/09/2018, 13:27
DESPACHO/DECISÃO
04/09/2018, 17:53
DECISÃO STJ/STF
23/07/2018, 14:56
OUTROS
23/07/2018, 14:56
DESPACHO/DECISÃO
16/07/2018, 16:40
DESPACHO/DECISÃO
16/07/2018, 14:57