5011631-51.2018.4.02.5101

Apelação CívelExecução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 29ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ 33.***.***.0001-01

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ANDREA FERNANDES NAPOLEAO DE SOUZA

OAB/MG 076842•Representa: ATIVO

ESIO COSTA JUNIOR

OAB/RJ 059121•Representa: ATIVO

HELIO SIQUEIRA JUNIOR

OAB/RJ 062929•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

19/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

24/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

17/11/2023, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

17/11/2023, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2023, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2023, 19:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/11/2023, 16:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

14/11/2023, 16:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

24/08/2023, 11:20

Juntada de certidão

23/08/2023, 14:10

Recebidos os autos - RJRIO29 -> TRF2

22/08/2023, 19:31

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

22/08/2023, 19:31

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> AREC

22/08/2023, 19:31

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29

25/07/2023, 13:52

Transitado em Julgado

25/07/2023, 13:33

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•14/11/2023, 16:25

ACÓRDÃO

•21/06/2023, 13:58

EXTRATO DE ATA

•16/06/2023, 17:03

ACÓRDÃO

•03/04/2023, 15:03

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 15:11

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•14/07/2022, 15:04

ACÓRDÃO

•29/03/2022, 13:33

EXTRATO DE ATA

•25/03/2022, 13:49

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•27/01/2022, 20:58

PETIÇÃO

•22/12/2021, 12:06

ACÓRDÃO

•16/12/2021, 17:01

EXTRATO DE ATA

•09/12/2021, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2021, 16:10