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5048457-08.2020.4.02.5101
Procedimento Comum CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/08/2020
Valor da Causa
R$ 69.589,44
Orgao julgador
Juízo Federal da 11ª VF do Rio de Janeiro
Processos relacionados
Partes do Processo
VALCENIRA ALVES BRAGA
CPF 991.***.***-30
UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ 26.***.***.0001-23
Advogados / Representantes
BRUNO RAMOS MARINHO
OAB/RJ 215089•Representa: ATIVO
CARLOS ALBERTO DA COSTA TEIXEIRA
OAB/RJ 230532•Representa: ATIVO
MAYARA ROSA DE JESUS NASCIMENTO
OAB/RJ 229279•Representa: ATIVO
MARCELO INACIO DA SILVA
OAB/RJ 176664•Representa: ATIVO
SIMONE MENDES E SILVA
OAB/RJ 087971•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: VALCENIRA ALVES BRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO RAMOS MARINHO (OAB RJ215089) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DA COSTA TEIXEIRA (OAB RJ230532) ADVOGADO(A): MAYARA ROSA DE JESUS NASCIMENTO (OAB RJ229279) ADVOGADO(A): MARCELO INACIO DA SILVA (OAB RJ176664) ADVOGADO(A): SIMONE MENDES E SILVA (OAB RJ087971) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5048457-08.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES
09/11/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: VALCENIRA ALVES BRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO RAMOS MARINHO (OAB RJ215089) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DA COSTA TEIXEIRA (OAB RJ230532) ADVOGADO(A): MAYARA ROSA DE JESUS NASCIMENTO (OAB RJ229279) ADVOGADO(A): MARCELO INACIO DA SILVA (OAB RJ176664) ADVOGADO(A): SIMONE MENDES E SILVA (OAB RJ087971) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, a ser realizada entre as 13 horas do dia 24 de AGOSTO de 2023 (quinta-feira) e 12h59min do dia 30 de agosto (quarta-feira), prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5048457-08.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER
04/08/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: VALCENIRA ALVES BRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO RAMOS MARINHO (OAB RJ215089) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DA COSTA TEIXEIRA (OAB RJ230532) ADVOGADO(A): MAYARA ROSA DE JESUS NASCIMENTO (OAB RJ229279) ADVOGADO(A): MARCELO INACIO DA SILVA (OAB RJ176664) ADVOGADO(A): SIMONE MENDES E SILVA (OAB RJ087971) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 23 de MARÇO (quinta-feira) e 12h59min do dia 29 de março (quarta-feira) de 2023, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5048457-08.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES
06/03/2023, 00:00Audiência de Instrução realizada - Local PLATAFORMA ZOOM - 03/03/2021 15:00. Refer. Evento 39
13/05/2022, 15:37Juntada de Petição
03/05/2022, 17:06Juntada de Petição
05/10/2021, 13:58Juntada de Petição
04/10/2021, 14:51Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO11 -> TRF2
11/08/2021, 22:27Despacho
22/07/2021, 21:59Juntada de Petição
23/06/2021, 02:17Conclusos para decisão/despacho
15/06/2021, 07:50Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 73 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'
15/06/2021, 07:49Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
15/06/2021, 01:28Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
09/06/2021, 19:48Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
14/05/2021, 23:59Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•22/07/2021, 21:59
SENTENÇA
•04/05/2021, 17:09
PETIÇÃO
•02/03/2021, 18:44
PETIÇÃO
•24/02/2021, 22:13
DESPACHO/DECISÃO
•01/02/2021, 15:51
DESPACHO/DECISÃO
•27/01/2021, 18:58
DESPACHO/DECISÃO
•19/10/2020, 13:45
DESPACHO/DECISÃO
•21/08/2020, 17:18
DESPACHO/DECISÃO
•18/08/2020, 16:47
DESPACHO/DECISÃO
•10/08/2020, 10:04