5048457-08.2020.4.02.5101

Recurso EspecialAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 11ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

VALCENIRA ALVES BRAGA

CPF 991.***.***-30

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/05/2026 Petição Nº 439496/2026 -

08/05/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 963184/2025 - AgInt

07/05/2026, 00:49

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 439496/2026. Publicação prevista para 08/05/2026)

06/05/2026, 13:30

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 394 teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, e a petição n. 439496/2026 (EDcl) foi protocolizada em 06/05/2026.

06/05/2026, 13:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 439496/2026

06/05/2026, 13:01

Protocolizada Petição 439496/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/05/2026

06/05/2026, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:59

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0963184 - AgInt no REsp 2139671 - Publicação prevista para 07/05/2026

05/05/2026, 18:10

Conhecido o recurso de VALCENIRA ALVES BRAGA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00963184/2025 - AgInt no REsp 2139671/RJ

04/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2026

06/04/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 02:01

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00963184/2025 - AgInt no REsp 2139671/RJ

30/03/2026, 14:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

26/02/2026, 14:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2026, 18:10

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2025, 16:20

DECISÃO TERMINATIVA

•25/09/2025, 20:40

•25/04/2024, 13:42

•25/04/2024, 13:41

•25/04/2024, 13:40