0107190-91.2016.4.02.5101

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2016

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 20ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 23 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Partes do Processo

JACINTO SOARES

CPF 014.***.***-87

Autor

MANOEL DE ALMEIDA MANSO

CPF 043.***.***-59

Autor

MAURO JORDAO DA SILVA

CPF 063.***.***-04

Autor

ODIMAR PEREIRA FORTE

CPF 065.***.***-00

Autor

ROGERIO VIEIRA MACIEL

CPF 180.***.***-68

Autor

Advogados / Representantes

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA

OAB/RJ 088980•Representa: ATIVO

MARCELO DE SOUZA SOUTO

OAB/RJ 174099•Representa: ATIVO

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JACINTO SOARES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) APELANTE: ROGERIO VIEIRA MACIEL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) APELANTE: MAURO JORDAO DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) APELADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MANOEL DE ALMEIDA MANSO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO INTERESSADO: ODIMAR PEREIRA FORTE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0107190-91.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JACINTO SOARES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) APELANTE: ROGERIO VIEIRA MACIEL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) APELANTE: MAURO JORDAO DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) APELADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MANOEL DE ALMEIDA MANSO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO INTERESSADO: ODIMAR PEREIRA FORTE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 23 de MARÇO (quinta-feira) e 12h59min do dia 29 de março (quarta-feira) de 2023, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0107190-91.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

06/03/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO20 -> TRF2

25/08/2020, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

25/08/2020, 10:33

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 190, 191, 192, 193 e 194

21/07/2020, 03:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 202

17/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

07/07/2020, 16:02

Despacho/Decisão - Apelação Recebida

07/07/2020, 16:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/07/2020, 12:46

Juntada de Petição

07/07/2020, 11:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 190, 191, 192, 193 e 194

26/06/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

22/06/2020, 18:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 195

22/06/2020, 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/06/2020, 11:11

Sentença em Embargos de Declaração - Não Conhecidos

16/06/2020, 11:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2020, 16:02

SENTENÇA

•16/06/2020, 11:11

SENTENÇA

•05/02/2020, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2019, 13:27

SENTENÇA

•21/08/2019, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2019, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2019, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2019, 21:51

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2019, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2019, 10:28

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2019, 18:20

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2018, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2018, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2018, 18:37

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2018, 14:25