0107190-91.2016.4.02.5101

Recurso EspecialGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 20ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 23

Partes do Processo

JACINTO SOARES

CPF 014.***.***-87

Autor

MAURO JORDAO DA SILVA

CPF 063.***.***-04

Autor

ROGERIO VIEIRA MACIEL

CPF 180.***.***-68

Autor

MANOEL DE ALMEIDA MANSO

CPF 043.***.***-59

Autor

ODIMAR PEREIRA FORTE

CPF 065.***.***-00

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/09/2024, 08:29

Transitado em Julgado em 12/09/2024

12/09/2024, 08:29

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

28/08/2024, 10:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024

02/07/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2024, 18:15

Conhecido o recurso de JACINTO SOARES, MANOEL DE ALMEIDA MANSO, MAURO JORDAO DA SILVA, ODIMAR PEREIRA FORTE e ROGERIO VIEIRA MACIEL e provido em parte

01/07/2024, 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2024

01/07/2024, 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

24/06/2024, 17:45

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO tendo em vista ao solicitado na decisão de fl. e-STJ 2034

24/06/2024, 15:52

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2644479)

24/06/2024, 15:50

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL conforme r. Despacho de e-STJ fl. 2034

21/06/2024, 09:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2024 Petição Nº 454600/2024 - PET

21/06/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/06/2024, 18:06

Proferido despacho de mero expediente determinando retificação da autuação (Publicação prevista para 21/06/2024)

19/06/2024, 18:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

14/06/2024, 08:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/07/2024, 13:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•19/06/2024, 18:51

Decisão

•17/05/2024, 21:22

Acórdão

•17/05/2024, 21:22

Decisão

•17/05/2024, 21:22

Admissibilidade do Recurso Extraordinário

•17/05/2024, 21:22

Certidão

•17/05/2024, 21:22

Decisão

•17/05/2024, 21:22

Decisão

•17/05/2024, 21:22

Decisão

•17/05/2024, 21:22

Decisão

•17/05/2024, 21:22

Decisão

•17/05/2024, 21:22

Decisão

•17/05/2024, 21:22

Sentença

•17/05/2024, 21:22

Decisão

•17/05/2024, 21:22